Termos de Responsabilidade
1. O utilizador reconhece que as mensagens enviadas no Dúvidas e Soluções Técnicas (Fórum) são da autoria do público em geral, e não do Fórum do Oficina Brasil, e que as mesmas são divulgadas apenas com a finalidade de promover o debate e a discussão de diversos temas referente ao setor da reparação automotiva. Outros assuntos (religião, política, piadas, sexo, futebol e outros) serão imediatamente deletados por nossos moderadores sem aviso prévio.
2. O Fórum do Oficina Brasil é fundamentalmente uma ferramenta para utilização exclusiva de profissionais da mecânica automotiva para troca de informações que auxiliem na solução de problemas de ordem técnica;
3. O utilizador (internauta) reconhece que as mensagens enviadas para o Fórum terão caráter de não confidencialidade e sem autoria determinada sendo consideradas de domínio público e portanto franqueada à todos os participantes do Fórum;
4. Todas as mensagens enviadas ao Fórum serão de exclusiva responsabilidade do participante identificado. O Oficina Brasil® e seus mediadores, em quaisquer situações, não se responsabilizam pelo conteúdo de quaisquer informações ou comunicações enviadas pelos utilizadores do Fórum;
5. O participante do FÓRUM, ao enviar uma mensagem concede automaticamente ao Oficina Brasil® uma licença de uso no âmbito do FÓRUM sendo esta perpétua e permanente sendo ainda de livre utilização e absolutamente gratuita e sem a incidência de quaisquer encargos financeiros. Nessa licença fica incluída também a autorização para reprodução e revelação, transmissão, publicação, emissão ou de seu envio eletrônico e de acordo com as finalidades deste FÒRUM;
6. Com a licença concedida na forma descrita no item 5 anterior faz com que o utilizador/participante renuncie a qualquer pretensão que possa ter sobre o Fórum do Oficina Brasil® com base em eventual alegação de violação de um direito de propriedade intelectual ou industrial e contida em qualquer mensagem enviada para o Fórum;
7. Ao participar do Fórum, o utilizador garante e põe a salvo o Oficina Brasil® de quaisquer responsabilizações a esta imputadas e pertinente ao eventual desrespeito por parte do Participante/Utilizador de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros. O Utilizador/Participante se responsabiliza pessoalmente e assume as obrigações indenizatórias que eventualmente venham a ser reclamadas por terceiros prejudicados com suas afirmações ou informações postadas no FÓRUM.
8. Ao participar do Fórum, o utilizador compromete-se a:
a. não emitir comentários obscenos, difamatórios, prejudiciais, ameaçadores, caluniosos, ofensivos ou ilegais;
b. não distribuir conteúdo ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, ou pornográfico, ou qualquer outro material que possa, de acordo com a lei ou com tratado internacional, dar lugar a processo cível ou criminal;
c. não nomear ou difamar terceiros;
d. não fazer publicidade comercial;
e. não postar temas que não diz respeito ao setor da reparação automotiva (como política, sexo, religião, esporte e outros).
f. somente responder a um comentário se realmente tiver certeza do que está comentando, evitando assim que outro Participante/Utilizador seja induzido a cometer erro profissional que cause a este um prejuízo material ou de imagem perante seu cliente;
g. O Participante /Utilizador fica ciente de que se fazer passar por outra pessoa para com isso participar do FÓRUM sem ter as qualificações necessárias estará cometendo crime de “FALSA IDENTIDADE” sujeitando-se assim às penas do artigo 307, do Código Penal (Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave) e sem prejuízo de outras providências judiciais;
h. Se houver, por parte do Participante/Utilizador, qualquer desrespeito às regras acima estabelecidas, ficará este sujeito ao descredenciamento automático do FÓRUM do Oficina Brasil® e terá seu Passaporte bloqueado (sem aviso prévio) sendo impedido de acessar o conteúdo do site do OFICINA BRASIL e sem prejuízo por parte do Oficina Brasil em tomar medidas judiciais cabíveis contra o Participante/Utilizador.
Se alguma regra de qualquer item acima for quebrada ou desrespeitada o internauta será automaticamente descadastrado do Fórum e terá seu Passaporte bloqueado (sem aviso prévio) sendo impedido de acessar o conteúdo do site do OFICINA BRASIL.
